Como
gerenciar os recursos financeiros?
Por: Gardênia Guedes
A gestão de recursos financeiros em seu sentido mais
amplo constitui, cada vez mais, um elemento imprescindível ao gerenciamento dos
serviços da educação, tanto públicos quanto privados. Ela desempenha um papel
importante no processo de tomada de decisões e um impacto significativo na
qualidade e continuidade dos serviços prestados à educação, contribuindo expressivamente
para a viabilidade econômico-financeira de projetos educacionais.
Espera-se da escola uma
educação de qualidade, empenhada em garantir o sucesso escolar dos alunos, mas
para o bom andamento das atividades da escola é necessário que todas as suas
ações sejam atentamente planejadas e que sua execução siga normas e
procedimentos provenientes do sistema de administração pública da educação ao
qual está vinculada.
É valido, salientar que a
Unidade Escolar deve realizar um planejamento financeiro que deverá ser
elaborado e executado em consonância com seu projeto pedagógico, visando o
sucesso da aprendizagem dos alunos e buscando transformar as propostas em
realidade concreta, obtendo assim mais possibilidades de alcançar resultados
positivos que satisfaçam toda a comunidade.
Dessa forma, compreender
a organização do sistema de administração pública da educação é caminho
indispensável para se entender a competência da escola pública, no âmbito da
gestão financeira, pois a escola está vinculada a uma administração central,
com o dever de atender a todas as obrigações legais, funcionais, operacionais e
de ordem hierárquica que lhe cabem. Outro fator preponderante é entender que a
estrutura administrativa funciona seguindo princípios como a legalidade,
moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
As
escolas públicas recebem recursos financeiros dos diversos níveis do setor
público e também do setor privado, recursos estes destinados as ações
específica: alimentação escolar, transporte escolar, livro didático, biblioteca
escolar, saúde escolar e manutenção da escola. Para que tais recursos sejam bem
aplicados é necessário analisar o processo de gestão financeira da escola,
destacando especificamente os critérios utilizados para a determinação das
despesas; o grau de autonomia que a escola possui na gestão da verba que recebe
da União; a forma de participação da comunidade nessa gestão; o papel das
Associações de Pais e Mestres (APMs); as atribuições do gestor escolar; e o
projeto político-pedagógico da escola como eixo condutor da gestão escolar.
Para realizar o
gerenciamento dos recursos públicos e privados da escola, é necessário também, conhecimentos
específicos sobre: Lei de Direito Financeiro, Lei de Responsabilidades Fiscais,
Lei de Licitações, as instruções do Tribunal de Contas e estatutos das
entidades sem fins lucrativos, pois cada recurso financeiro que adentra na
Unidade Escolar deverá ser prestado conta de como foi gasto, com o que, quando
e por quem e cada uma destas prestações seguem orientações de uma dessas normas
citadas acima, que estabelecem prazos e procedimentos para cada ação
especifica, as quais deverão ser observadas para que não haja prejuízo ao
andamento das ações.
A
legislação estabelece que sejam prestadas contas dos gastos efetuados, e a prestação
de contas, deve ser publicada em forma de relatório,
respaldado em documentação apropriada, sobre aquilo que foi alcançado com os
recursos obtidos, depois de sua aplicação orientada por um plano de trabalho
planejado, discutido e aprovado pelos gestores e pela representação da comunidade.
Prestar contas é tão importante quanto planejar e aplicar corretamente os
recursos.
Por fim, é importante
buscar fontes adicionais de recursos para o bom funcionamento das escolas, criando
estratégias de captação de recursos oriundos da sociedade civil, que somados
aos recursos públicos, proporcionarão melhorias nas condições de realização do
trabalho coletivo.
Palavras- chave:
Autonomia;
Gerenciamento; Recursos Financeiros.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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da educação básica. Campinas: Autores Associados; Goiânia: Editora da UFG,1999.
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LUCK, Heloísa. A aplicação do planejamento
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MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Progestão: como gerenciar os recursos
financeiros? Brasília: CONSED, 2001.
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